Notícias   



Projeto que facilita a perfuração de poços artesianos no semiárido é aprovado pela CDR

Aumentar o texto: A- | A+
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que facilita a aquisição, operação e manutenção de poços artesianos em cidades do semiárido. O PLC 111/2015 facilita a celebração de consórcios públicos e cooperação entre a União, os estados e os municípios, na forma de associação pública, para adquirir, custear e utilizar essas perfuratrizes.

O projeto prevê, entre outras medidas, cooperação técnica, treinamento, estudos técnicos e pesquisa; promoção e ampliação da oferta e do acesso da população rural dos municípios do semiárido à água; subsídio integral ao agricultor familiar e às pequenas comunidades e, parcial, aos médios e grandes produtores rurais, com a possibilidade financiamento pelo Banco do Nordeste do Brasil, mediante taxa de juros incentivada.

Ainda conforme o PLC 111/2015, a União será responsável, por exemplo, por prover, via Programa de Aceleração do Crescimento, recursos para a aquisição das perfuratrizes, que serão adquiridas pelo Estado e cedidas aos municípios. Estes custearão a operação das perfuratrizes, de modo proporcional à sua população rural.

Lido pela relatora substituta Regina Sousa (PT-PI), o texto aprovado na CDR foi o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) que apresentou emenda para determinar que todos os municípios que compõem a microrregião devem integrar o semiárido.

A matéria agora seguirá para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Leia mais em:

 » Galeria de Fotos
 


Fonte: www12.senado.leg.br  

 » Notícias Relacionadas

  20-07-2018 CPFL Renováveis inaugura sistemas de abastecimento de água no RN.
  19-07-2018 MP abre inquérito contra Sanesul após denúncia de água ‘turva’ e com mau cheiro.
  19-07-2018 Falta de chuva prejudica captação de água e abastecimento em Ribeirão Bonito, SP.
  18-07-2018 5,6 mil litros de água por segundo serão captados de Corumbá IV em 2019.
  18-07-2018 Falha em adutora prejudica abastecimento de água para 140 mil pessoas em Bauru.
  12-07-2018 Lagoas de VV serão usadas para abastecimento de água em períodos de estiagem.

 

Parceiros


Publicidade