A região Sul de Santa Catarina integra o debate sobre o novo Código de Mineração Brasileiro. Na tarde desta quinta-feira (5), representantes do setor de mineração, lideranças políticas e estudiosos debateram o tema no auditório 5 da Satc.
O diálogo foi conduzido pela deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC), presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 790. “Temos uma preocupação não só econômica, mas com todo o processo, desde a pesquisa da lavra, dos resultados dessa pesquisa, da extração mineral, bem como a questão ambiental. Precisamos encontrar o equilíbrio entre a questão econômica e o meio ambiente para a recuperação dessas áreas e supostamente fazer uma exploração pós extração de algum tipo de mineral”, ressaltou Geovania.
Participaram da audiência Vicente Humberto Lobo Cruz, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, e José Luiz Amarante Araújo, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral/SGM.
Lobo fez uma explanação sobre a importância do fortalecimento do setor mineral no país. “O Código precisa de uma reformulação pontual, nada que seja paternalista, mas mantendo o compromisso com o país”, reforçou o secretário.
A inclusão de questões ambientais relevantes, atualizando sanções punitivas, plano de fechamento de minas e a criação da Agência Nacional de Mineração, entre outros pontos, foram abordados por Lobo durante a audiência. “Tenho a convicção de que estamos construindo um futuro com dignidade”, pontuou.
Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, a discussão é extremamente positiva. “As medidas são uma forma de modernização do marco regulatório da mineração, então são muito bem-vindas. A criação da Agência é um anseio antigo do setor mineral. A MP 790 discutida é a questão do marco. São uma série de aperfeiçoamentos”, afirmou Zancan.
As sugestões do setor catarinense serão apresentadas ao relator desta medida provisória, o senador Flecha Ribeiro (PSDB/PA). Ele deve as incluir ao documento que será apresentado primeiramente à Câmara Federal e, depois de sua aprovação, ao Senado.
Colaboração: Assessoria de Imprensa Satc

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